Financiamento de veículos: revisão de contratos X segurança jurídica
11/01/2019 11:00 0
Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.
Publicações
-
-
O Direito de se Manter em Silêncio face à Condução Coercitiva Prevista no Artigo 260 do Código de Processo Penal
09/01/2019 20:29 0
Tema controvertido e polêmico, vez que reconhecer a desnecessidade da condução coercitiva do acusado para interrogatório perante autoridade judicial significa adotar uma postura progressista, garantista e inovadora, difícil de presenciar no meio jurídico
-
Redução da pensão por morte das pessoas com deficiência intelectual que começam a trabalhar
16/07/2018 15:35 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
